Termos de Uso
Bem-vindo(a) à Tanto Astral!
A Tanto Astral se compromete a oferecer um ambiente de aprendizado enriquecedor, respeitando sempre a transparência e a ética na relação com suas alunas. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a participação na Mentoria Conexões que Transformam. Ao se inscrever, você declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições aqui descritas.
ÍNDICE:
2.MATRÍCULA E ACESSO À PLATAFORMA
5.DOS ITINERÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PAGAMENTO
8.CESSÃO DE DIREITO DE IMAGEM E VOZ
1. MENTORIA
1.1 A Mentoria Conexões que Transformam é um programa completo e estruturado, oferecido nos formatos semestral (6 meses) ou anual (12 meses). Destina-se a profissionais do desenvolvimento humano que desejam aprofundar sua compreensão da astrologia sistêmica e aplicá-la de maneira estruturada e integrada em sua atuação.
A mentoria proporciona ferramentas para ler e interpretar o ser humano de maneira individualizada e holística, compreendendo sua natureza, potenciais, história e padrões de funcionamento na relação com o meio e com suas próprias condições existenciais.
Além disso, a mentoria é um caminho estruturado para profissionais que desejam consolidar sua atuação no mercado, oferecendo suporte para:
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Desenvolver profundidade e segurança na leitura de mapas astrológicos.
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Aprimorar a condução de constelações astrológicas.
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Integrar astrologia e constelação em atendimentos terapêuticos.
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Obter recursos para superar bloqueios emocionais e lidar com transições cíclicas.
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Estruturar um método de trabalho autêntico, alinhado à essência e propósito profissional.
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Construir uma marca profissional sustentável a longo prazo.
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Criar uma rotina equilibrada que favoreça a previsibilidade financeira e equilíbrio com a vida pessoal.
Elaborar estratégias para posicionamento, comunicação e vendas de serviços.
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Se manter atualizada e relevante no mercado através da criação de produtos e serviços alinhados ao seu propósito e as novas condições do meio.
O programa foi desenvolvido com base em critérios éticos e metodológicos, garantindo uma abordagem responsável e alinhada à função do astrólogo e terapeuta sistêmico.
1.1. A mentoria garante o acesso por 6 (seis) meses no caso do Plano Mercúrio ou por 12 (doze) meses no caso do Plano Júpiter conforme a modalidade escolhida.
1.2 No caso de acompanhamento e supervisão individual, a mentoria oferece:
1.2.1 Acesso a 1 (uma) sessão de Mapa Sistêmico por ciclo adquirido, composta por três encontros individuais, nos quais serão trabalhados: mapeamento dos desafios do ciclo, liberação de bloqueios e construção de planejamento para instauração de novos hábitos.
1.2.3. Acesso a 5 (cinco) encontros individuais para o mentorado do plano júpiter voltados para o desenvolvimento do perfil profissional, dos atendimentos, da identidade de marca, da burocracia e desenvolvimento de produtos e serviços e do planejamento de marketing e vendas.
1.2.5. Acesso a 2 (dois) encontros individuais para o mentorado do plano mercúrio voltados para o desenvolvimento do perfil profissional e a estruturação e resolução de desafios de atendimento.
1.2.4. O agendamento deverá ser realizado na plataforma dentro do prazo de 6 ou 12 meses, conforme o plano escolhido.
1.3 As aulas ao vivo se darão quinzenalmente para dúvidas e práticas.
1.3.2. Alteração e confirmação de datas e horários aconteceram via grupo do whatsapp através de enquente e com antecedência minima de 3 (três) dias, considerando a presença mínima de 70% dos alunos em sala.
1.3.4. As aulas gravadas serão disponibilizadas na plataforma de aulas gravadas e no grupo do whatsapp por um link do Google Drive em até 7 (sete) dias após a aula e se manterá acessível até o fim do seu plano de acesso.
2. MATRÍCULA E ACESSO À PLATAFORMA
2.1 A matrícula se faz com o pagamento da integralidade ou da primeira parcela e, dela, decorrem os seguintes direitos e obrigações.
2.1.1 Tornam-se Alunos todos aqueles que adquirirem 1 (um) ou mais mentorias através da plataforma e fizerem o pagamento através de cartão, boleto ou pix;
2.1.2 Todos os Alunos atestam sua plena capacidade jurídica para celebrar o presente contrato, declarando contar com pelo menos 18 (dezoito) anos completos na data da associação/assinatura.
2.1.3 Os cronogramas dos cursos poderão ser ajustados conforme necessidade pedagógica e viabilidade da escola. Alterações serão comunicadas através dos canais oficiais, incluindo grupos de WhatsApp. A participação nesses grupos constitui concordância expressa do aluno.
2.1.4 A Escola Tanto Astral assegura a entrega completa do conteúdo contratado dentro do período total de acesso do aluno em um curso ou mentoria, independentemente da data de disponibilização específica de cada módulo. A escola se desobriga de cumprir um cronograma rígido de postagens.
2.1.5 A Escola Tanto Astral se reserva o direito de realizar ajustes na modalidade dos cursos em caso de imprevistos ou necessidade de adequação logística e operacional. Isso inclui, mas não se limita a, mudanças de formato presencial para online ou alterações na plataforma utilizada para disponibilização dos conteúdos. Essas mudanças não configuram descumprimento contratual e, portanto, não são passíveis de reembolso.
Caso o aluno não se adapte à nova modalidade, poderá escolher entre as seguintes opções:
✔ Transferência para outro curso, serviço ou momento equivalente dentro da escola;
✔ Crédito no valor proporcional para ser utilizado em cursos ou mentorias futuras;
✔ Extensão ou suspensão do prazo de acesso por tempo determinado (3 a 6 meses) para facilitar sua adaptação ao novo formato.
2.2 O acesso à plataforma se dá pelo site http://www.escolatantoastral.com, após a realização do cadastro, cujo nome de usuário e a senha são feitas pelo próprio aluno ao se inscreverem como membro.
2.2.1 O usuário e senha são dados pessoais e intransferíveis, sendo vedado o seu compartilhamento a qualquer outra pessoa que não o(a) Aluno(a).
2.2.2 Caso o(a) Aluno(a) compartilhe seu usuário e senha e outra pessoa que não ele(a) tenha acesso à Comunidade Tanto Astral, aos cursos e materiais disponibilizados, poderá ser responsabilizado pelo comportamento que viole quaisquer cláusulas destes Termos de Uso ou de outra norma jurídica, pelos danos causados à Professora, aos Alunos(as) e a terceiros, na esfera administrativa, cível e/ou criminal, sem prejuízo do bloqueio do acesso do usuário e rescisão contratual com aplicação da multa da Cláusula 7.1.
2.3 Além do site, é possível acessar o curso pelo celular ou tablet através do aplicativo “Spaces by Wix” que pode ser baixado diretamente no Google Play ou App Store.
2.4 O material de apoio das mentorias, cursos e vivências são disponibilizados em PDF, por módulo de acordo com o serviço/pacote escolhido pelo(a) Aluno(a), após a confirmação do pagamento do valor à vista ou do primeiro pagamento em casos de parcelamento.
2.5 As mentorias e cursos possuem certificação da escola que somente é enviado ao(à) aluno(a) que cumprir, no mínimo, o requisito de 70% (setenta por cento) de assiduidade nos encontros ao vivo e o requisito de 100% (cem por cento) de realização das atividades na plataforma e por módulo.
2.5.1 Os encontros ao vivo são sempre agendadas com antecedência de acordo com o Cronograma disponibilizado na primeira aula na plataforma dos eventos escolhidos pelo(a) Aluno(o) e somente terão suas datas alteradas com até 2 (dois) dias de antecedência ou mediante a decisão do grupo de não participar (isso quer dizer que os encontros ao vivo só aconteceram se comparecerem 80% dos alunos). As mudanças serão feitas mediante enquete participativa no whatsapp, na qual todos(as) os(as) Alunos(as) poderão manifestar sua concordância.
2.5.2 Em caso de afastamento médico da Professora, seja para acompanhar seus filhos ou em sua necessidade pessoal, ou até mesmo em caso fortuito ou força maior, as aulas serão reagendas com a maior antecedência possível, podendo o(a) Aluno(a) manifestar-se apenas em relação à nova data da aula reagendada.
2.6 É permitido o acesso do(a) aluno(a) ao grupo de WhatsApp integrado pelos demais alunos do curso “Astrologia Sistêmica”.
2.7 Ao clicar no link convite para participação no grupo de WhatsApp, o Aluno compreende que seu número de telefone se tornará automaticamente visível a todos os integrantes do grupo, situação com a qual concorda expressamente.
2.8 A participação no grupo de WhatsApp pressupõe a interação voluntária entre os Alunos e a Professora, seja por mensagens de texto, de voz, por vídeo, gifs e demais formas verbais e não verbais de comunicação, cientificando-se de não exercer seu direito de livre opinião e pensamento quando isto importar na violação do(s) direito(s) de outra pessoa, integrante ou não.
2.9 É vedado ao(à) Aluno(a) compartilhar quaisquer mensagens, áudios, vídeos e demais itens alheios ao tema do grupo, qual seja, a Astrologia.
2.10 É vedado ao(à) Aluno(a) printar ou gavar a tela do grupo, com ou sem áudio, com a finalidade de compartilhar e expor os(as) Alunos(as) em redes sociais ou quaisquer outros meios telemáticos, de rádio, de televisão e análogos.
3. ASSINATURAS E PREÇOS
3.1 O(A) Aluno(a) da Mentoria Conexões que Transformam (Astro Sistêmica) terá acesso ao material por 6 (seis) ou 12 (doze) meses, de acordo com o plano escolhido.
3.1.1 Esta modalidade consiste na disponibilização de 8 (oito) módulos, quais sejam, Introdução, Linguagem (Elementos, Signos e Planetas, Casas), Interpretação Básica I e II, Interpretação Avançada, Desordens, Ciclos, Constelação, Prática e Ética.
3.1.2 - O pagamento será feito via pix ou cartão de crédito nas plataformas mercado pago, pagseguro, paypal, efí, infinitepay ou picpay conforme as opções abaixo:
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6 parcelas de R$ 1500,00 (hum mil e quinhetos reais) em caso de plano semestral totalizando R$9000,00 (nove mil reais)
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12 parcelas de R$1500 (hum mil e quinhetos reais) em caso de plano anual totalizando R$18000,00 (dezoito mil reais)
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à vista com 10% de desconto - 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais)
3.1.3 - A mentoria possuí a opção de ser renovada anualmente com desconto de 20% , saindo por R$14400 (quatorze mil e quatrocentos) para pagamento à vista ou 10% na modalidade parcelada dentro no plano anual, saindo por R$1350 (hum mil trezentos e cinquenta) por mês durante 12 (doze) meses, de acordo com o plano escolhido.
4. DOS SERVIÇOS AVULSOS
4.1 Os serviços avulsos são aqueles contratados individualmente e exclusivamente por mentorados da escola através do site https://www.escolatantoastral.com/agendamentostantoastral, na aba "Agende seu horário", quais sejam, Sinastria, Previsão Anual, Constelação na água (individual), Mapa Astral Sistêmico, Mapa Astral da Infância e Mentoria Individual.
4.2 O serviço de Sinastria compreende a leitura direcionada para a dinâmica de relações, sejam elas afetivas, sociais, familiares ou profissionais cuja intenção é levantar os potenciais da relação, revelando o que é favorável e o que exigirá maior atenção e esforço para ser construído.
4.2.1 O valor do serviço da Cláusula 4.2 é de R$450 (quatrocentos e cinquenta reais) podendo ser parcelado via Pix em até 3 (três) vezes sem juros.
4.2.2 Os clientes contratantes da Sinastria são todos aqueles que adquirem o serviço através do site acima indicado, clicando em "agendar agora" e fizerem o pagamento através do Pix, estes últimos clicando na opção "Pagamento Manual", ocasião em que a contratada entrará em contato pelo número de Whatsapp para o envio do link ou chave Pix.
4.3 O serviço Previsão Anual consiste na leitura do mapa astral sob a ótica da personalidade e das áreas do mapa que estarão ativadas durante o ano. É uma leitura que traz consciência sobre o momento atual e sobre como utilizar os potenciais e possibilidades disponíveis para se desenvolver no momento, seja ele fácil ou desafiante, possibilitando a compreensão do que está acontecendo e como se utilizar dessas experiências para amadurecer, aprender e evoluir.
4.3.1 O valor do serviço da Cláusula 4.3 é de R$386 (trezentos e oitenta e seis reais) podendo ser parcelado via Pix em até 3 (três) vezes sem juros.
4.3.2 Os clientes contratantes da Previsão Anual são todos aqueles que adquirem o serviço através do site acima indicado, clicando em "agendar agora" e fizerem o pagamento através do Pix, estes últimos clicando na opção "Pagamento Manual", ocasião em que a contratada entrará em contato pelo número de Whatsapp para o envio do link ou chave Pix.
4.4 O serviço Constelação na Água (individual) consiste em uma terapia breve com foco na solução, isso quer dizer que ela atua para um determinado objetivo e oferece consciência, liberação e caminho.
4.4.1 O valor do serviço da Cláusula 4.3 é de R$450 (quatrocentos e cinquenta reais) podendo ser parcelado via Pix em até 3 (três) vezes sem juros.
4.4.2 Os clientes contratantes da Constelação na Água (individual) são todos aqueles que adquirem o serviço através do site acima indicado, clicando em "agendar agora" e fizerem o pagamento através do Pix, estes últimos clicando na opção "Pagamento Manual", ocasião em que a contratada entrará em contato pelo número de Whatsapp para o envio da chave Pix.
4.5 O serviço Mapa Astral Sistêmico consiste em um atendimento recorrente com três encontros para quem está vivendo conflitos que não compreende o sentido, o aprendizado e o melhor caminho a tomar. Esse atendimento é realizado por meio de três encontros por videoconferência pelo Google Meet, sendo uma para leitura do mapa astral, uma para a constelação e uma para indicação de florais de Bach.
4.5.1 O valor do serviço da Cláusula 4.3 é de R$1250(hum mil duzentos e cinquenta reais) podendo ser parcelado via Pix em até 3 (três) vezes sem juros.
4.5.2 Os clientes contratantes do Mapa Astral Sistêmico são todos aqueles que adquirem o serviço através do site acima indicado, clicando em "agendar agora" e fizerem o pagamento através do Pix, estes últimos clicando na opção "Pagamento Manual", ocasião em que a contratada entrará em contato pelo número de Whatsapp para o envio da chave Pix.
4.6 O serviço Mapa Astral da Infância consiste na leitura do mapa astral direcionada para crianças de até 7 (sete) anos de idade entregue aos seus pais, que somente é realizada por meio da comprovação da paternidade ou maternidade no momento do atendimento.
4.6.1 O valor do serviço da Cláusula 4.3 é de R$305 (trezentos e cinco reais) podendo ser parcelado via Pix em até 3 (três) vezes sem juros.
4.6.2 Os clientes contratantes da Mapa Astral da Infância são todos aqueles que adquirem o serviço através do site acima indicado, clicando em "agendar agora" e fizerem o pagamento através do Pix, estes últimos clicando na opção "Pagamento Manual", ocasião em que a contratada entrará em contato pelo número de Whatsapp para o envio da chave Pix.
4.3 O serviço de Mentoria Individual consiste em uma ou mais aulas particulares para quem deseja aprimorar sua técnica ou planejar e consolidar sua confiança para transicionar de carreira para Astrologia.
4.3.1 O valor do serviço da Cláusula 4.3 é de R$350 (trezentos e cinquenta reais) podendo ser parcelado via Pix até 3 (três) vezes sem juros.
4.3.2 Os clientes contratantes da Mentoria Individual são todos aqueles que adquirem o serviço através do site acima indicado, clicando em "agendar agora" e fizerem o pagamento através do Pix, estes últimos clicando na opção "Pagamento Manual", ocasião em que a contratada entrará em contato pelo número de Whatsapp para o envio da chave Pix.
5. DOS ITINERÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
5.1 Para todos os serviços prestados pela Escola será disponibilizado ao(a) Aluno(a) um itinerário da Prestação de Serviços que conterá todas as especificidades da modalidade escolhida pelo(a) Aluno(a), itinerário este que integra a relação contratual e, portanto, estes Termos de Uso para todos os fins.
6. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PAGAMENTO
6.1 A possibilidade de concessão de condições especiais de pagamento é uma faculdade da Escola e ficará a seu critério, seu deferimento e indeferimento, que será comunicado no mesmo canal em que o(a) Aluno(a) assim requerer.
6.2 Na hipótese de deferimento da condição especial de pagamento, estas serão formalizadas por email indicado pelo(a) Aluno(a) cujo conteúdo integrará estes Termos de Uso para todos os fins.
6.3 As condições especiais do pagamento somente disporão apenas sobre o modo de pagamento, não revogando quaisquer claúsulas destes Termos de Uso.
7. POLÍTICA DE REEMBOLSO
7.1 - Direito de Arrependimento
Ao efetuar o pagamento, é permitido ao(à) aluno(a) arrepender-se no prazo de 7 (sete) dias da contratação de quaisquer cursos, mentorias ou assinaturas, situação que lhe dará o direito ao reembolso integral do valor pago atualizado monetariamente, nos termos do art. 49 e Parágrafo Único do Código de Defesa do Consumidor.
7.2 - Reembolso após o prazo de 7 dias
Caso o aluno solicite o cancelamento após os 7 (sete) dias iniciais, não haverão reembolsos de valor antecipados e nem liberações dos valores compromissados pelo ciclo/plano escolhido.
7.2 - Dificuldades de manter os estudos: Em casos que dificultam o aluno a continuar seus estudos, a escola poderá suspender o acesso por um tempo determinado (entre 3 a 6 meses) para que ele resolva questões pessoais antes de retomar os estudos.
8. DA CESSÃO DE DIREITO DE IMAGEM E VOZ
8.1 A "Mentoria Conexões que Transformam" é ministrado pela Professora Luana Rodrigues da Silveira por meio de aulas gravadas e aulas ao vivo, nos termos do cronograma, com duração entre 20 (vinte) e 120 (cento e vinte) minutos cada.
8.2 O(A) Aluno(a) consente com a utilização da plataforma de videoconferência “Zoom” e autoriza o uso de sua imagem estática ou em movimento, de voz, de forma gratuita, em todo território nacional, visto que é o(a) Aluno(a) que habilita sua câmera no painel do aplicativo e pode mantê-la fechada sempre que lhe aprouver, independentemente de justificativa.
8.3 A cessão do direito de imagem e voz será limitada e vinculada ao período em que as aulas ocorrerem por videoconferência e é necessária para a execução do contrato, nos termos do art. 7°, V, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
8.4 O(A) Aluno(a) autoriza e consente, de forma gratuita e sem qualquer ônus, à Escola Tanto Astral, a utilização de sua(s) imagem(ns) e/ou voz e/ou de informações pessoais em cortes ou recortes de vídeos em quaisquer redes sociais da Escola e da Professora e em sua divulgação, se houver, em todos os meios de divulgação possíveis, quer sejam na mídia impressa (livros, catálogos, revistas, jornais, entre outros), televisiva (propagandas para televisão aberta e/ou fechada, vídeos, filmes, entre outros), radiofônica (programas derádio/podcasts), internet, banco de dados informatizados, multimídia, entre outros, e nos meios de comunicação interna, como jornais e periódicos em geral, na forma de impresso, voz e imagem. A presente autorização e cessão são outorgadas livre e espontaneamente, em caráter gratuito, não incorrendo à autorizada qualquer custo ou ônus, seja a que título for, sendo que estas são firmadas em caráter irrevogável, irretratável, e por prazo indeterminado,obrigando, inclusive, eventuais herdeiros e sucessores outorgantes.
8.5 Em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Aluno autoriza o tratamento e armazenamento de seus dados, em meios físicos e/ou digitais pela Professora, tais como: documentos, mídias e informações privadas, para o regular cumprimento do presente contrato, ficando vedado para quaisquer outros fins o seu uso, visto que serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento dos serviços constantes deste instrumento.
8.6 Todos(as) os(as) alunos(as) que se inscreverem em um ou mais cursos ou mentorias aqui previstas autorizam e consentem com a divulgação de suas datas de nascimento para fins unicamente educativos, visto que a Astrologia depende do conhecimento dos dados de nascimento.
8.6.1 O nome, sobrenome, data de nascimento, hora de nascimento, local de nascimento, e-mail, telefone, estado civil, quantidade de filhos, e demais descrições sobre a vida pessoal, sua formação, suas redes sociais e o relacionamento do(a) Aluno(a) com a Astrologia, são inseridos por única e exclusiva iniciativa do(a) Aluno(a) que, ao inserir as informações na plataforma cientifica-se e consente que ela será pública na comunidade Tanto Astral e, caso não queira que algum desses dados apareça na plataforma, basta não inseri-los.
8.6.2 Após o uso educativo da data de nascimento, a Professora compromete-se a não divulgar os dados de nascimento a terceiros que não façam parte da comunidade Tanto Astral.
8.7 A autorização de que trata esta Cláusula 8, será utilizada dentro dos limites da boa-fé, dos bons costumes, dos princípios gerais do direito, e em total respeito e sigilo às informações e dados contidos ou mencionados nas aulas ao vivo. Quando houver os usos de que tratam esta Cláusula 5, este não fará menção direta ou identificará o(a) Aluno(a), apenas compreenderá a manifestação da Professora sobre os assuntos abordados em aula.
9. PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1 Todos os materiais redigidos pela Professora e disponibilizados em PDF, assim como, conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza, presenciais, ao vivo ou gravadas constituem obra autoral, nos termos do art. 7°, I e II, da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
9.2 A divulgação e compartilhamentos das produções do espírito contidas na Cláusula 4.1 são vedadas exceto caso haja autorização expressa da Professora.
9.3 A utilização do material gravado e impresso ou em qualquer mídia digital (por exemplo, .pdf,.doc, .docx etc.) deve ser feita apenas para estudos, sendo vedada sua reprodução fora da plataforma ou para outros fins que não seja o estudo do aluno da Escola Tanto Astral.
10. BOA CONDUTA E COMUNICAÇÃO:
11.1 A Escola Tanto Astral valoriza a transparência e a boa comunicação com seus alunos. Caso surja qualquer dúvida, insatisfação ou necessidade de esclarecimento sobre o serviço contratado, o aluno se compromete a entrar em contato diretamente com a escola antes de tomar qualquer medida externa. A Escola Tanto Astral analisará todas as solicitações e responderá formalmente em até 15 (quinze) dias úteis, buscando sempre a melhor solução para ambas as partes. Esse canal de diálogo visa proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente para eventuais ajustes necessários.
11.2 Todos os alunos devem manter um ambiente cordial e respeitoso nos espaços de comunicação. Qualquer comportamento considerado ofensivo, intimidador ou desrespeitoso poderá resultar em advertência ou, em casos reincidentes, no bloqueio do acesso aos grupos e demais canais da escola
11.3 A escola se reserva o direito de remover alunos dos grupos e restringir o acesso às redes de comunicação caso sejam identificadas condutas como:
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Uso de linguagem ofensiva ou agressiva;
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Compartilhamento de informações inverídicas ou prejudiciais;
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Assédio, intimidação ou desrespeito a outros membros;
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Uso dos grupos para promover produtos ou serviços sem autorização prévia
11. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
11.1 O descumprimento, por quaisquer das partes, das cláusulas deste contrato importará em multa de 10% (dez) por cento do valor do contrato por violação, em favor da parte inocente, sem prejuízo da responsabilização administrativa, cível e criminal.
11.2 A rescisão unilateral do presente Contrato em relação a quaisquer cursos ou mentorias obriga a parte rescindente a indenizar a parte rescindida em 1 (uma) mensalidade do curso ou mentoria escolhida.
11.3 O(A) Aluno(a) que cometer três violações, consecutivas ou não, terá o contrato rescindido unilateralmente pela Professora sem direito a reembolso.
11.4 Os casos omissos deverão ser solucionados exclusivamente por e-mail no endereço.
11.5 Caso o aluno deixe de pagar 2 (duas) parcelas consecutivas ou 3 (três) parcelas alternadas, o contrato será rescindido unilateralmente pela escola, com aplicação de multa de 30% sobre o saldo restante, sem direito a reembolso das parcelas já pagas.