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Política privacidade

1. QUEM É A CONTROLADORA

A controladora dos seus dados pessoais é:

Nome empresarial: 30.101.039 Luana Rodrigues da Silveira
Nome fantasia: Tanto Astral
CNPJ: 30.101.039/0001-66
Endereço: Av Campos Sales, 80 Nossa Senhora do Carmo, Frutal/MG — CEP 38202-056
E-mail: cursos@escolatantoastral.com

Controladora é quem decide o que se faz com os dados. A responsabilidade é nossa.

2. QUE DADOS COLETAMOS

Identificação — nome completo, CPF, e-mail e telefone. Vêm do formulário de inscrição e da matrícula.

Dados de nascimento — data, horário e local de nascimento. Vêm do formulário de inscrição.

Dados do momento vivido — o que você conta sobre sua vida, suas questões e o que a trouxe até aqui. Vêm do formulário de inscrição, do onboarding e dos encontros.

Pagamento — forma de pagamento, valores, datas e status das cobranças. Não temos acesso ao número do seu cartão: ele fica com o meio de pagamento contratado pela Escola.

Participação — presença nos encontros, materiais acessados, atividades enviadas e interações na comunidade. Vêm da plataforma, do ambiente de atividades e dos encontros.

Imagem e voz — sua imagem e sua voz nas gravações dos encontros do Laboratório Astral, captadas nas videoconferências. Os encontros do Constelar não são gravados.

Navegação — endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas e registros de acesso. Vêm do site e da plataforma.

3. DADOS SENSÍVEIS E O CUIDADO QUE EXIGEM

O que você partilha no formulário de inscrição e, sobretudo, nos encontros vivenciais pode revelar informações que a lei classifica como dados pessoais sensíveis — saúde, estado emocional, convicção religiosa ou filosófica, vida familiar e afetiva.

Sobre esses dados assumimos três compromissos:

  • Só são tratados com o seu consentimento específico e destacado, dado no ato da inscrição (art. 11, I da LGPD);

  • São usados exclusivamente para conduzir o trabalho pedagógico com você — nunca para divulgação, segmentação de marketing, venda ou compartilhamento comercial;

  • O que emerge em constelação não sai do grupo — e não é gravado. Os encontros do Constelar com os Astros acontecem apenas ao vivo, sem registro em áudio ou vídeo. Não existe arquivo daquilo que se abriu ali.

Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento. A revogação pode inviabilizar a continuidade em atividades que dependem desses dados, mas nunca gera penalidade, cobrança adicional ou mudança no tratamento que você recebe.

4. PARA QUE USAMOS E COM QUE BASE LEGAL

Avaliar sua inscrição e definir sua trilha de estudos. Usamos identificação, dados de nascimento e momento vivido. Base legal: procedimentos preliminares ao contrato (art. 7º, V) e, para os dados sensíveis, seu consentimento (art. 11, I).

Executar o serviço contratado — acesso, encontros, materiais e comunidade. Usamos identificação, participação, imagem e voz. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).

Cobrar, emitir nota e processar reembolsos. Usamos identificação e dados de pagamento. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal fiscal (art. 7º, II).

Gravar os encontros do Laboratório Astral e disponibilizar às participantes. Usamos imagem, voz e participação. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).

Usar seu mapa em estudo dentro da comunidade. Usamos os dados de nascimento. Base legal: seu consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer tempo.

Enviar o ebook, newsletter e comunicações da escola. Usamos nome e e-mail. Base legal: seu consentimento (art. 7º, I), com descadastramento disponível em toda mensagem.

Usar imagem, voz ou depoimento em divulgação. Base legal: consentimento específico, formalizado em termo separado.

Manter o site seguro e funcionando. Usamos dados de navegação. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) e obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15).

Defender nossos direitos em processo. Usamos os dados pertinentes ao caso. Base legal: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Não fazemos decisões automatizadas sobre você. A avaliação da sua inscrição é feita por pessoa — a facilitadora.

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores que tornam o serviço possível, e apenas no necessário:

  • Wix — hospedagem do site, plataforma de conteúdo, área de membros e comunidade;

  • Google — encontros ao vivo por Google Meet e correio eletrônico da escola;

  • Notion — hospedagem das atividades e materiais de estudo;

  • Respondi — formulário de inscrição;

  • Asaas — processamento de cobranças por Pix, boleto e cartão, cobrança recorrente, reembolsos e emissão de recibos;

  • WhatsApp (Meta) — grupos de comunicação das turmas;

  • Contabilidade — escrituração fiscal e obrigações tributárias;

  • Autoridades — quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

Cada prestador trata seus dados como operador, seguindo nossas instruções e limitado à finalidade acima.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Wix, Google, Meta e Notion operam servidores fora do Brasil. Isso significa que parte dos seus dados é armazenada ou processada no exterior, o que a LGPD permite quando o prestador oferece grau de proteção adequado e cláusulas contratuais compatíveis (arts. 33 e 35).

Escolhemos prestadores que declaram conformidade com a LGPD e com o Regulamento Europeu de Proteção de Dados.

Os seus dados de pagamento não saem do país: o meio de pagamento contratado pela Escola é brasileiro e trata essas informações em território nacional.

7. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS

  • Cadastro, matrícula e histórico de participação — durante o contrato e por 5 anos após o encerramento;

  • Registros fiscais e de pagamento — 5 anos, por exigência tributária;

  • Gravações dos encontros do Laboratório Astral — durante o período de acesso do plano e por até 90 dias após;

  • Gravações do Constelar com os Astros — não existem, os encontros não são gravados;

  • Formulários de inscrição não aprovados — 6 meses, depois eliminados;

  • Dados de nascimento usados em estudo na comunidade — até a revogação do consentimento;

  • E-mail cadastrado para comunicações — até o descadastramento;

  • Registros de acesso ao site — 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados — salvo quando a lei exigir guarda maior ou quando forem necessários à defesa em processo.

8. SEUS DIREITOS

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:

  • Confirmação de que tratamos seus dados;

  • Acesso aos dados que temos sobre você;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei;

  • Portabilidade a outro fornecedor;

  • Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;

  • Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;

  • Informação sobre o que acontece se você não consentir;

  • Revogação do consentimento, a qualquer tempo.

Exercer qualquer desses direitos nunca gera penalidade, cobrança ou mudança na forma como você é tratada aqui.

9. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Escreva para cursos@escolatantoastral.com com o assunto "LGPD", dizendo seu nome completo e o que você quer.

Confirmamos o recebimento em até 5 dias úteis e respondemos de forma conclusiva em até 15 dias. Se o pedido for complexo, avisamos e explicamos o prazo maior.

Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender — é proteção sua, para que ninguém acesse seus dados se passando por você.

Se você não ficar satisfeita com nossa resposta, pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: acesso restrito à facilitadora e a quem for estritamente necessário, autenticação individual na plataforma, transmissão criptografada e prestadores que mantêm padrões reconhecidos de segurança.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer incidente de segurança com risco relevante a você, comunicaremos você e a ANPD nos prazos da lei.

11. COOKIES

Nosso site usa cookies — pequenos arquivos que ficam no seu navegador:

  • Essenciais — sem eles o site não funciona (login, carrinho, segurança). Não podem ser desativados;

  • Funcionais — lembram suas preferências;

  • Analíticos — mostram como o site é usado, de forma agregada;

  • De marketing — permitem medir campanhas.

Na sua primeira visita, você escolhe quais aceitar. Pode mudar a escolha quando quiser, pelo aviso de cookies ou pelas configurações do seu navegador.

12. MENORES DE IDADE

Os serviços da escola são dirigidos a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos cadastro de menor, os dados serão eliminados.

13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes são comunicadas pelos canais oficiais com antecedência mínima de 30 dias. Toda versão é datada, e mantemos as anteriores acessíveis mediante solicitação.

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